Informação jurídica
Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão italiana.
AVISO LEGAL
1. TITULARIDADE DO SITE
O presente site é detido e gerido pela STELT – Fine Wines & Spirits (doravante «STELT»).
As informações constantes do presente Aviso Legal são prestadas nos termos da legislação em vigor em matéria de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.
2. DADOS DO TITULAR
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Denominação comercial: STELT – Fine Wines & Spirits
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Endereço de e-mail: shop@steltwines.com
- Denominação social: Sottocolle S.r.l.s.
- Sede social: Via Giacomo Puccini 1940, 55016 Porcari (LU), Itália
- Número de IVA: 02578070464
- REA: LU-236635
- Correio eletrónico certificado (PEC): steltsrls@legalmail.it
3. OBJETO DO SITE
O site tem por finalidade apresentar e permitir a compra de garrafas de coleção, vinhos raros, vinhos de investimento e bebidas espirituosas de prestígio.
Os conteúdos do site têm natureza informativa e comercial e não constituem aconselhamento financeiro, patrimonial ou de investimento.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUANTO AOS CONTEÚDOS
A STELT compromete-se a manter as informações presentes no site exatas e atualizadas. Contudo:
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não garante a ausência de erros, inexatidões ou omissões;
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reserva-se o direito de alterar a qualquer momento conteúdos, preços e disponibilidade sem aviso prévio;
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não garante que os conteúdos satisfaçam as expectativas subjetivas do utilizador.
A STELT não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
A STELT não garante que o site esteja acessível de forma contínua, sem interrupções ou erros.
O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente, sem aviso prévio, por necessidades técnicas, manutenção ou causas de força maior.
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O site pode conter ligações para sites de terceiros.
A STELT:
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não exerce qualquer controlo sobre esses sites;
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não é responsável pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas;
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7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, grafismos, layout e estrutura, são propriedade da STELT ou dos respetivos titulares dos direitos.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada dos conteúdos sem o consentimento prévio por escrito da STELT.
8. UTILIZAÇÃO DO SITE
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utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
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interferir com o funcionamento do site;
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tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.
A STELT reserva-se o direito de limitar ou bloquear o acesso ao site em caso de utilização indevida.
9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
O presente Aviso Legal rege-se pela lei italiana.
Para qualquer litígio relativo à utilização do site ou aos conteúdos nele presentes, é exclusivamente competente o Tribunal de Lucca.
10. CONTACTOS
Para qualquer informação ou comunicação legal, é possível contactar:
STELT – Fine Wines & Spirits
E-mail: shop@steltwines.com
O acesso e a utilização do site implicam a aceitação integral do presente Aviso Legal.