Informação jurídica

Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão italiana.

 

AVISO LEGAL

 


 

1. TITULARIDADE DO SITE

 


O presente site é detido e gerido pela STELT – Fine Wines & Spirits (doravante «STELT»).


As informações constantes do presente Aviso Legal são prestadas nos termos da legislação em vigor em matéria de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.

 


 

 

2. DADOS DO TITULAR

 

 

  • Denominação comercial: STELT – Fine Wines & Spirits

  • Endereço de e-mail: shop@steltwines.com

  • Denominação social: Sottocolle S.r.l.s.
  • Sede social: Via Giacomo Puccini 1940, 55016 Porcari (LU), Itália
  • Número de IVA: 02578070464
  • REA: LU-236635
  • Correio eletrónico certificado (PEC): steltsrls@legalmail.it

 



 


 

 

3. OBJETO DO SITE

 


O site tem por finalidade apresentar e permitir a compra de garrafas de coleção, vinhos raros, vinhos de investimento e bebidas espirituosas de prestígio.


Os conteúdos do site têm natureza informativa e comercial e não constituem aconselhamento financeiro, patrimonial ou de investimento.

 


 

 

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUANTO AOS CONTEÚDOS

 


A STELT compromete-se a manter as informações presentes no site exatas e atualizadas. Contudo:

 

  • não garante a ausência de erros, inexatidões ou omissões;

  • reserva-se o direito de alterar a qualquer momento conteúdos, preços e disponibilidade sem aviso prévio;

  • não garante que os conteúdos satisfaçam as expectativas subjetivas do utilizador.

 


A STELT não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.

 


 

 

5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

 


A STELT não garante que o site esteja acessível de forma contínua, sem interrupções ou erros.


O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente, sem aviso prévio, por necessidades técnicas, manutenção ou causas de força maior.

 


 

 

6. LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

 


O site pode conter ligações para sites de terceiros.


A STELT:

 

  • não exerce qualquer controlo sobre esses sites;

  • não é responsável pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas;

  • declina qualquer responsabilidade por danos decorrentes do acesso a sites externos.

 

 


 

 

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 


Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, grafismos, layout e estrutura, são propriedade da STELT ou dos respetivos titulares dos direitos.


É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada dos conteúdos sem o consentimento prévio por escrito da STELT.

 


 

 

8. UTILIZAÇÃO DO SITE

 


O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação em vigor.


É proibido:

 

  • utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;

  • interferir com o funcionamento do site;

  • tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.

 


A STELT reserva-se o direito de limitar ou bloquear o acesso ao site em caso de utilização indevida.

 


 

 

9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

 


O presente Aviso Legal rege-se pela lei italiana.


Para qualquer litígio relativo à utilização do site ou aos conteúdos nele presentes, é exclusivamente competente o Tribunal de Lucca.

 


 

 

10. CONTACTOS

 


Para qualquer informação ou comunicação legal, é possível contactar:


STELT – Fine Wines & Spirits

E-mail: shop@steltwines.com

 


 

O acesso e a utilização do site implicam a aceitação integral do presente Aviso Legal.